POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Home Sweet Apartments. De seguida, explicamos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e quais as formas de nos contactar e exercer os seus direitos.

Quem somos?

Os seus dados serão tratados pela Soma Simetrica Lda., com o número de registo 513466053 (doravante designada por Home Sweet Apartments).

A Home Sweet Apartments é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Por que tratamos os seus dados?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela Home Sweet Apartments para as seguintes finalidades:

a) Cumprimento de obrigações legais a que a Home Sweet Apartments está sujeita, nomeadamente comunicações ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e para efeitos de faturação.

b) Execução de contratos de alojamento temporário para turistas ou contratos de gestão de alojamento local celebrados com a Home Sweet Apartments, incluindo:

  • Processamento de pagamentos
  • Gestão de check-in e check-out
  • Gestão de hóspedes
  • Cobrança de caução
  • Prestação de serviços complementares
  • Gestão de obrigações contratuais ou diligências pré-contratuais

c) Comunicações por telemóvel e email, incluindo:

  • Informações e comunicações comerciais
  • Estratégias de marketing
  • Informações contratuais
  • Respostas a pedidos de informação

d) Proteção de bens e património da Home Sweet Apartments, bem como para fins de análise estatística.

A não disponibilização dos dados para as finalidades referidas nas alíneas (a) e (b) poderá implicar o incumprimento de obrigações legais e a eventual resolução do contrato, sem direito a compensação, bem como a impossibilidade de prestação adequada dos serviços.

Que dados pessoais recolhemos?

No âmbito da sua atividade, a Home Sweet Apartments recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, nomeadamente:

  • Dados de identificação
  • Dados de contacto
  • Dados bancários ou de cartão de pagamento

Qual a base legal para o tratamento?

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

  • Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD)
  • Consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a))
  • Interesse legítimo da Home Sweet Apartments (artigo 6.º, n.º 1, alínea f))

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Sem prejuízo de disposições legais ou decisões judiciais em contrário, os dados pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

Com quem partilhamos os seus dados?

A Home Sweet Apartments poderá partilhar os seus dados pessoais com:

a) Empresas do grupo ou afiliadas, desde que cumpram políticas equivalentes de proteção de dados

b) Entidades públicas, como:

  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Autoridade Tributária (DGCI)

c) Subcontratantes, nomeadamente:

  • Serviços de alojamento de sites
  • Plataformas de email marketing
  • Empresas de limpeza
  • Escritórios de advogados
  • Empresas de contabilidade
  • Seguradoras

d) Autoridades competentes, no âmbito de processos judiciais ou questões de segurança

Transferência de dados para fora da União Europeia

Os seus dados não serão, em regra, transferidos para fora da União Europeia.

Excecionalmente, poderão ser transferidos para países terceiros, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente para:

  • Armazenamento de dados
  • Processamento técnico
  • Backup e recuperação

A Home Sweet Apartments garante que qualquer transferência assegura um nível adequado de proteção, nos termos do RGPD.

Quais são os seus direitos?

Nos termos do RGPD, poderá a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar a sua retificação ou eliminação
  • Limitar o tratamento
  • Opor-se ao tratamento
  • Solicitar a portabilidade dos dados

Caso os pedidos sejam manifestamente infundados ou excessivos, a Home Sweet Apartments poderá cobrar uma taxa razoável ou recusar o pedido.

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anteriormente efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança e confidencialidade

A Home Sweet Apartments adota medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados.

No entanto, a transmissão de dados pela Internet não é totalmente segura, pelo que não pode ser garantida segurança absoluta.

A Home Sweet Apartments compromete-se a não vender, distribuir ou disponibilizar os seus dados a terceiros para fins comerciais, assegurando a sua confidencialidade.

Contactos

Se tiver dúvidas ou quiser exercer os seus direitos, poderá contactar:

  • Email: lisbonsweetapartments@gmail.com
  • Morada: rua de Arroios 84ª – 1150-055 - Lisboa

A Home Sweet Apartments poderá atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.